Biomassa moderna no Brasil

A biomassa é utilizada desde os tempos antigos como fonte de energia (lenha) das sociedades sem, no entanto, apoiar-se em produção sustentável. Por este motivo, durante muito tempo o termo biomassa foi associado à ideia de desmatamento. Somente no século XX teve início o uso da biomassa moderna, com o pioneiro programa do álcool no Brasil e a prática do reflorestamento para produção de madeira.

Os trabalhos mais recentes (KAREKESI et al, 2005) têm classificado a biomassa em três categorias, de acordo com a tecnologia empregada na sua utilização energética. São elas:

O CENBIO é responsável pelo desenvolvimento de duas metas no Brasil:

  • Tecnologias tradicionais de uso da biomassa (ou biomassa tradicional): combustão direta de madeira, lenha, carvão vegetal, resíduos agrícolas, resíduos de animais e urbanos, para cocção, secagem e produção de carvão.
  • Tecnologias “aperfeiçoadas” de uso da biomassa (ou biomassa “aperfeiçoada”): tecnologias aperfeiçoadas e mais eficientes de combustão direta de biomassa, tais como fogões e fornos.
  • Tecnologias modernas de uso da biomassa (ou biomassa moderna): tecnologias avançadas de conversão de biomassa em eletricidade e o uso de biocombustíveis.

A biomassa denominada tradicional é utilizada como fonte de energia primária para cerca de 2,4 bilhões de pessoas em países em desenvolvimento (IEA, 2002).

Por se tratar de um combustível barato e acessível, a biomassa tradicional é muito utilizada em países e regiões mais pobres. Em países da África Subsaariana, por exemplo, a lenha é coletada pelas mulheres e queimada dentro de casa, em fogões primitivos que fornecem energia e calor para cocção e aquecimento do lar. Nesta região a biomassa responde por 70% - 90% da oferta total de energia primária (IEA, 2005).

Na Ásia, a utilização de biomassa também é evidente, cerca de 80% da população do meio rural e 20% das áreas urbanas utiliza biomassa para cocção. Lenha, resíduos animais (esterco) e resíduos agrícolas são importantes combustíveis e respondem por cerca de 50% do consumo de energia no setor residencial em muitos países asiáticos (LEFEVRE et al, 1997; JINGJING et al, 2001).

Observa-se assim que a biomassa é uma importante fonte de energia para estes países e que o modo como esse combustível é utilizado pode ser aperfeiçoado, por meio de tecnologias mais eficientes promovendo melhorias socioambientais, tais como a redução dos níveis de poluição, aumento da qualidade de vida, geração de emprego e renda.

Neste contexto, a disseminação do uso de tecnologias “aperfeiçoadas” de conversão de biomassa tem recebido bastante interesse, em especial no continente africano. No Quênia, por exemplo, o Ministério de Energia lançou um programa intitulado “Women Energy” que busca a difusão da produção e utilização de fogões eficientes. Este programa conta com financiamento da GTZ (Cooperação Técnica Alemã) e treinou dezenove grupos de mulheres na fabricação de fogões, dos quais dez já são produtores certificados. Os impactos positivos notados foram o reconhecimento do papel das mulheres na sociedade e o controle do orçamento doméstico, melhorando sua qualidade de vida e bem-estar (KHENNAS et al, 1999). O projeto foi bem sucedido, pois garantiu que as necessidades energéticas dos consumidores finais fossem incorporadas ao desenvolvimento tecnológico. A produção anual é de 12 mil fogões e o lucro total estimado é da ordem de 250 mil shillings (US$ 3.200) (KHENNAS et al., 1995).

Já com relação às experiências com o uso de biomassa moderna, seu maior exemplo são os biocombustíveis. No Brasil, o Programa do Álcool, por meio da obrigatoriedade da utilização do etanol de cana-de-açúcar em todos os veículos leves do País, foi responsável pelo crescimento do setor sucroalcooleiro que promoveu o desenvolvimento tecnológico de processos industriais e da agroindústria, e atualmente é responsável por 700 mil empregos diretos e mais 3,5 milhões de empregos indiretos (COELHO, 2005).

Outro exemplo de uso de biomassa moderna acontece nas ilhas Maurício, onde a cogeração de energia a partir de resíduos de cana-de-açúcar foi responsável em 2002, pelo atendimento de 40% da demanda nacional de eletricidade. Neste país a utilização de biomassa foi responsável pela redução da dependência externa de petróleo, a diversificação da matriz energética e a melhoria da eficiência de geração no setor energético como um todo (VERAGOO, 2003 apud KAREKESI et al, 2005).

Outra classificação para os tipos de biomassa foi apresentada em NOGUEIRA (2005) e caracteriza a sustentabilidade da biomassa a partir da relação entre oferta e demanda. Afinal, a identificação de um sistema não-sustentável é simples e direta, porém a determinação exata da sustentabilidade de um sistema energético é mais complexa.

Por exemplo, quando a demanda de lenha supera a oferta, e o consumo/extração passa a ser maior do que a capacidade de regeneração da floresta, este sistema não é sustentável. Já a sustentabilidade do uso de recursos naturais é de mais complexa determinação, pois existem outros fatores envolvidos, necessitando uma análise criteriosa de aspectos sociais, econômicos e ambientais.

Demanda > Oferta
--> não sustentável

Demanda < Oferta

--> pode ser sustentável

Figura 2.1. Condições de sustentabilidade (Nogueira, 2005).

Em resumo, a biomassa é considerada fonte renovável de energia; entretanto, é necessário esclarecer que nem sempre é utilizada de maneira sustentável. São consideradas “biomassas modernas” os biocombustíveis (etanol e biodiesel), madeira de reflorestamento, bagaço de cana-de-açúcar e outras fontes, desde que utilizadas de maneira sustentável, utilizadas em processos tecnológicos avançados e eficientes.

As chamadas “biomassas tradicionais” são aquelas não sustentáveis, utilizadas de maneira rústica, em geral para suprimento residencial (cocção e aquecimento de ambientes) em comunidades isoladas. Pode-se destacar a madeira de desflorestamento, resíduos florestais e dejetos de animais (KAREKESI; COELHO; LATA, 2004).